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17 de Maio de 2022

Está sendo impedido de ver seu filho? 5 atitudes que você pode tomar!

Leonardo Petró de Oliveira, Advogado
há 6 anos

Vamos imaginar a seguinte situação: ocorre o divórcio do casal, cada um vai seguir sua vida, mas existe um elo entre os dois, que é o filho. Após a separação a vida segue normal. A criança mora com a mãe, mas o pai tem até certo ponto um boa convivência com o filho. Ele busca para passear final de semana, leva na escola e no médico, compra brinquedos, vai no cinema, dentre tantas outras atividades que um pai presente exerce com o filho.

Entretanto, em um certo momento começam a ocorrer discussões e a relação entre os pais fica abalada. Como consequência, a visita do pai já não é mais tão "natural", e a mãe aos poucos começa a limitar o acesso ao filho.

Parece comum essa história não? Pois é, acontece com mais frequência do que muitos imaginam.

Sabe aquela história de "casal é passageiro, mas mãe e pai é para sempre"? Então, é importantíssimo que as partes adultas da situação tenham isso em mente, e não levem esses problemas para o mais necessitado e indefeso: a criança.

Ok, mas o que pode ser feito nessa situação? Abaixo listarei 5 atitudes que podem ser tomadas.

1) Ação de Regulamentação de Visitas:

Quando ocorrem conflitos conforme o exemplo dado acima, pode ser necessário recorrer à Justiça, principalmente quando os pais não realizaram anteriormente a relação de guarda e convivência de forma judicial.

Assim, os interessados devem contratar um advogado com o objetivo que seja proposta tal ação. Não estando as partes interessadas em um acordo, que posteriormente será homologado judicialmente, o Juiz poderá determinar a realização de estudo social por assistentes sociais e psicólogos, bem como ouvir as partes. Ao final da ação, o juiz irá regulamentar o período de convivência e o mesmo deverá ser respeitado.

2) Cumprimento de Sentença:

Se anteriormente houve um processo judicial como ação de regulamentação de guarda, divórcio com fixação do modo de convivência, entre outros, é possível exigir judicialmente o cumprimento do que foi decidido anteriormente na forma judicial.

Caso seja desrespeitada a decisão do juiz, e o pai ou mãe estejam impedindo o outro genitor de ter contato com o filho, poderá ser fixada multa diária por descumprimento ou mesmo busca e apreensão do filho no dia que seria dada a visita. Entretanto, esse é um extremo que deve ser evitado, pois o mais prejudicado continua sendo a criança, com essa experiência tão traumática de ser ver objeto em um litígio judicial.

3) Alteração no Regime de Convivência ou Alteração de Guarda

Quando há sentença judicial determinando o regime de convivência, é respeitada a atual situação dos envolvidos. Entretanto, ocorrendo mudanças, como por exemplo, o desacordo dos genitores citado no exemplo, poderá sim ser modificado o regime, de modo que se adeque melhor a realidade da família.

Em casos mais graves, poderá inclusive ocorrer a "troca" do domicílio da criança, passando da mãe para o pai, por exemplo.

4) Conselho Tutelar

Ocorrendo o descumprimento do que foi acertado judicialmente, como forma administrativa, pode ser levado ao Conselho Tutelar por aquele que está sendo impedido de ver o filho.

O Conselho Tutelar não possui autonomia judicial para decidir a questão da guarda e convivência. No entanto, ele serve como um instrumento muito útil para promover o diálogo entre as partes, explicando de forma detalhada o malefício que pode ocorrer tanto para os genitores quanto para a criança.

Inclusive, cabe destacar, que eventual termo de atendimento realizado no Conselho poderá ser levado ao processo judicial para que comprove as tratativas realizadas entre os genitores.

5) Diálogo

Foi dito no tópico acima a importância do Conselho Tutelar para restabelecer o diálogo. Insistindo nesse ponto, é importante que ambos responsáveis tenham a consciência de que deve ser evitado ao máximo prejudicar os filhos em litígios sem fim. Atualmente há diversas maneiras de fomentar a conversa sadia entre as partes, como profissionais das áreas terapêuticas e mediadores, não buscando culpados, mas sim soluções para o melhor interesse da criança.

O assunto aqui tratado é de grande importância. Acompanho diariamente situações delicadas em diversos âmbitos familiares, mas que com soluções como as mostradas acima, podem e devem ser resolvidas.

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Publicado em Leonardo Petró Advocacia - BLOG.

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77 Comentários

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Sei bem o que é isso DR. Leonardo, sofro isso na pele, nada pior que você querer estar próximo de um filho e por motivos não relacionados ser "punido". Minha filha não pode vir ao meu aniversário porque não consta no meu acordo judicial sobre esse dia, ficou vago o acordo que o juiz fez e nada do que consta no acordo eu tenho direito ou seja, apenas as datas comemorativas mais importantes e de forma intercalada. Porém já estou indo atrás dos direitos que minha filha tem e que a mãe não entende, é muito triste em uma separação os pais não entenderem que a unica e exclusivamente prejudicada é a criança quando há esse tipo de "manipulação" para visitas, infelizmente EU sinto que existe um certo PRÉ-CONCEITO de que o pai é a parte que não quer saber da criança, que o pai paga a pensão e que é isso que ele quer.... muitas vezes escuto que ao ficar 2 dias da semana com minha filha ta ótimo que tem pai que nem vê o filho....rsrsr infelizmente vejo isso com frequência e sou comparado a esse tipo de "pai"..... gostei do artigo......se pudesse criar um outro artigo explicando sobre quando um pai quer ver a criança em datas fora do acordo, quando a mãe não deixa a criança ligar para o pai, quando a mãe não da noticias sobre a criança (saudê, escola, comportamentos)....pois entendo que isso deva fazer parte do dialogo sobre a criança.... grande abraço. continuar lendo

Prezado, agradeço muito a contribuição.

Realmente, como dito no texto, não distinguir a separação do casal com o relacionamento com o filho causam muitos problemas, principalmente ao indefeso: a criança.

Quanto ao seu caso, recomendo buscar medidas legais para solucionar tal questão, caso as partes não entrem em acordo.

Sobre as sugestões de assunto, já estão anotadas e certamente serão abordadas em textos futuros.

Abraço. continuar lendo

Enquanto milhares de mães separadas lamentam a falta de amor e dedicação do pai a seus filhos, constato exatamente o contrário: um pai que desde o pré-natal tenta participar, zelar e conviver com sua filha e a este é proibido, pelo simples fato de não conseguir mais conciliação com a ex-mulher. Então, se todas as obrigações que um pai tem com a sua filha estão sendo cumpridos, porque os DIREITOS DE PAI também não são cumpridos igualmente?
Porque, enquanto a mãe trabalha e/ou se afasta de sua filha, esta criança pode ficar tranquilamente em outra residência com avós maternos e/ou terceiros e, em hipótese nenhuma, pode ficar com o pai da criança em sua residência e com os avós paternos? Nesta mesma casa em que a mãe da criança cansou de dormir, fazer refeições, passear, conviver intimamente e em harmonia com essas mesmas pessoas que agora viraram inimigos por simplesmente pensarem diferente!
Que sociedade é essa que acha normal um pai não poder participar nem opinar sobre a saúde de sua filha ainda no útero, não poder decidir de comum acordo o seu nome, não poder pegá-la em seus braços ao nascer, não poder registrá-la e só conseguir pegar no colo a sua filha só com 45 dias de nascida, isso SOMENTE uma com medida judicial?! (O Juiz pegou a criança no colo antes do próprio pai!)
A sua filha, agora com 6 meses, já se alimenta com papinhas e mesmo assim tem que se sujeitar a ficar em área comum do prédio onde mora a sua mãe, para que seu pai possa visitá-la, já que dali não pode se afastar “por medida de segurança da criança”. A mesma casa que sempre foi o lar de seu pai e em total harmonia com a família de sua ex-mulher, agora se tornou insalubre para a 1ª neta desses avós que, injustificadamente, estão sendo proibidos de conviver em igualdade de direitos aos outros avós.
Pois é, “A igualdade de direitos e respeito às diferenças” é muito bonitinho na televisão e redes sociais, mas na vida real a própria justiça é extremamente preconceituosa, parcial, antiquada e injusta. Quem mais perde com isso é a criança que, mesmo tendo um pai e avós amorosos e dedicados, tem os laços de afeto proibidos por motivos levianos, egoístas e inconsequentes. Pai que ama não visita, convive e cuida em igualdade de condições da mãe da criança!
Sem haver nenhuma lei que obrigue a essas atitudes, um pai que arca com todas as suas responsabilidades como tal, não tem o direito de participar nem de conviver com sua filha e eu, que poderia ser como tantas outras avós, continuo com a sensação de ser “quase”, ainda não me tornei uma avó de verdade, não tenho os mesmos direitos da outra avó e eu ainda não entendi que delito tão grave cometemos para que a justiça seja tão cruel e parcial assim. Só me sentirei uma avó de verdade, quando meu filho finalmente puder ser pai, pois até agora ele está sendo punido pelo "crime" de não concordar 100% com a ex-mulher e fazer questão de ser um pai presente! continuar lendo

O meu caso foi bem pior. Como ela acabou casando com o advogado que fez nossa separação aí o bicho pegou. Me levava à delegacia dizendo que estava tentando raptar os meninos (enquanto eu estava viajando com vendas), consegui provar ao delegado com tichets do cartão de crédito, Qdo após 3 anos tentanto judicialmente (sem ver os filhos) finalmente o juiz me deu novamente a oportunidade de ve-los. Aí aconteceu dela deixar só de fosse na frente do oficial de justiça de onde mora. Meu advogado se prontificou a voltar no juiz, com isto ela recuou. Passado alguns dias uma pessoa presenciou que ela estava tentando juntamente com este advogado e a mãe, inventar que eu havia mexido com minhas filhas. Diante disso fiquei muito tempo sem procurá-los (Foi muito dificil, põe difícil nisso, achei que não ia aguentar). Passado oito meses ela me ligou dizendo que os meninos estavam sentindo falta, que eu não os procurava. Aí disse: Que adianta procurá-los se ela impedia, não ia adiantar nada. Foi aí que eles começaram a vir, mas com medo. Hoje passado quase 16 anos convivo com eles, mas são distantes. Faço de tudo, mas é difícil a reaproximação. continuar lendo

Sinto muito pela situação, nós aqui estamos passando por isso. É muita mentira. continuar lendo

meu caso vai ser assim to ate vendo, sinto muito mas escolhemos errado as mães dos nossos filhos :( continuar lendo

Justiça hipócrita! Se faz de cega quando quer. A mãe é sempre vitima sem nem ao menos verem os fatos. Mas seus filhos serão homens e entenderão o mal que a mãe fez para eles, tentando atingir você. Boa sorte! continuar lendo

O descaso com a saúde emocional das crianças ao se banalizar a guarda unilateral com visitas limitadas a algumas horas a cada quinze dias em 90% das decisões exilando o amor paterno e a família estendida, gera consequências desastrosas.

Sem levar em consideração as evidências científicas e as estatísticas com larga margem de amostragem, em termos de política pública falta perspectiva estratégica aos operadores do direito de família (que, infelizmente, está longe da mente dos nossos funcionários públicos do poder judiciário), deixando aberta a porta para muitos eventos negativos na formação das crianças, filhas de pais separados.

O custo desastroso da banalização da guarda unilateral e visitas limitadas, com base nas humildes opiniões subjetivas, é conhecido.

US Bureau of Census, por exemplo, afirma, de acordo com dados apurados pelo Centro de Controle de Doenças do Departamento de Justiça dos EUA e do Census Bureal US DHHS - Departamento de Saúde e Serviços Humanos – EUA, crianças e adolescentes que crescem longe de um dos seus pais, são ou possuem:

20 vezes mais propensos a sofrer de distúrbios comportamentais;
20 vezes mais chances de acabar na cadeia;
32 vezes mais propensos a fugir de casa;
10 vezes mais propensos a cair na dependência química;
9 vezes mais chances de abandonar a escola;
9 vezes mais chances de acabar em casa de reeducação;
5 vezes mais propensos a cometer suicídio.

Vamos ainda ver muitos problemas surgindo desse deficit emocional causado pelas opiniões subjetivas e conceitos baseados no preconceito ou favorecimento por empatia, até que a sociedade se organize para exigir um tratamento mais justo e humano, pois pouco pode se esperar da maioria dos operadores do direito de família.

Artigo publicado no site Jus Brasil

GUARDA COMPARTILHADA E COABITAÇÃO

http://rooseveltcarlos.jusbrasil.com.br/artigos/237983679/guarda-compartilhadaecoabitacao continuar lendo

Bom dia a todos, e principalmente ao doutor Leonardo, venho aqui citar a minha grande decepção relacionado as leis brasileiras, pois, pago pensão, já foi estipulado em juízo a minha visitação a minha filha quinzenalmente, mais, infelizmente não ocorre o caso, pois já tive conversas com a mãe da minha filha legalmente, mas ela não quer cumprir, já se faz 1 ano que não vejo a minha filha, pois, a mãe dela já está casada com outro, mudou de residência, mais infelizmente não consigo contato, não pude pegar minha filha no aniversário dela que foi no dia 25 de outubro agora que se passou, não peguei nas minhas férias, não pude pegar no dia das crianças, no caso em nenhum dia, a sacana da minha ex alega que eu abandonei a minha filha, ao qual discordo totalmente dela, pois menti que nem sente, sempre amei minha filha, ela completou 4 anos e eu não pude ter o prazer de fazer uma festinha para ela, porque a tal mãe dela nunca deixou, eu acho engraçado, nós homens temos que pagar pensão, pois se não pagar iremos presos, e em caso dessas injustiças que nos acontecem, não afetam elas por que ?
Só nós homens devemos ser prejudicados né ?
Eu não aceito essa lei injusta, eu quero muito adentrar na advocacia, pois amo lei, mais essa que vejo no nosso país, é injusta demais, obrigado. continuar lendo

Eu já pensei nisso também.....

Mas no nosso caso, não poderemos advogar em causa própria....

a justiça brasileira não permite que um advogado atue em causa própria quando se trata de direito de família... continuar lendo